I CONGRESSO DE DIREITO
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL
8 e 9 de maio de 2018
O CONGRESSO
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social (GEPPIDES), sob coordenação da Profa. Dra. Luciana Lopes Canavez, em colaboração com os professores Dra. Kelly Cristina Canela e Dr. Victor Hugo de Almeida, e com apoio do Departamento de Direito Privado, Processo Civil e do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, cordialmente convida a comunidade acadêmica e jurídica a participar do
I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social.
O evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio de 2018, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, campus de Franca, incluindo palestras, debates e apresentações de trabalho científico. O congresso prestigiará diversos palestrantes brasileiros de extensa atividade acadêmica e também juristas atuantes em importantes escritórios, dada a importância da aproximação entre prática e teoria jurídica, proporcionando, ainda, a oportunidade de exposição, discussão e posterior publicação dos resultados em anais de congresso. A Comissão Científica do evento conta com pesquisadores de instituições de ensino superior e programas de pós-graduação dos Estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social é o quarto grande evento organizado pela UNESP a buscar o fomento da pesquisa e desenvolvimento do conhecimento jurídico e científico relacionado à matéria de propriedade imaterial. Inicialmente, a instituição sediou o "1º Encontro Brasileiro de Propriedade Intelectual e Universidade", em 1991, evento que, sob a coordenação do Prof. Dr. João Grandino Rodas, reuniu juristas e profissionais com a finalidade de reconhecer o papel da universidade no avanço econômico e industrial brasileiro através da tutela jurídica da propriedade intelectual.
23 anos depois, sob a iniciativa da Profa. Dra. Luciana Lopes Canavez, coordenadora do então Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Cidadania (GPDAC) novamente retomava esta proposta, especializando a temática à prática jurídica relativa aos direitos autorais e sua importância na indústria cultural, realizando então o 1º Simpósio de Direitos Autorais e Cidadania da UNESP em 2014, que foi seguido pelo 1º Congresso de Direitos Autorais e Cidadania da UNESP de 2015, primeiro evento da instituição a incluir a apresentação e publicação de trabalhos científicos por seus participantes graduandos e pós-graduandos.
PROGRAMAÇÃO
DIA 8
MESA REDONDA
DIREITO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CIÊNCIA:
a pesquisa acadêmica aliada à prática jurídica contemporânea
8h30
Anfiteatro I
DIA 9
PROFESSORA DOUTORA
PROFESSORA DOUTORA
DEPARTAMENTO DE DIREITO
PRIVADO, PROCESSO CIVIL E
DO TRABALHO
FCHS/UNESP
DEPARTAMENTO DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
FCHS/UNESP
ADVOGADO
EGRESSO FCHS/UNESP
DEPARTAMENTO DE
DIREITO PÚBLICO
FDRP/USP
PROFESSORA DOUTORA
13h30
Anfiteatro I
MESA DE DEBATE
FASHION LAW, O DIREITO DA MODA: os impactos jurídicos,
econômicos e sociais de um novo direito de propriedade intelectual
ADVOGADO
PUC-RS / FADERGS / AMF
ADVOGADA
EGRESSA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
PROFESSOR DOUTOR
PROFESSORA MESTRA
19h00
Anfiteatro II
PALESTRA
PATENTES FARMACÊUTICAS:
conflitos éticos e influência no sistema jurídico brasileiro
PESQUISADOR IC FAPESP
GRADUANDO FCHS/UNESP
MEMBRO GEPPIDES
CINE DEBATE
"A YEAR IN CHAMPAGNE" - Cultivares e indicações geográficas
como estratégias de desenvolvimento no Brasil
8h30
Anfiteatro I
PROFESSOR DOUTOR
PROFESSORA MESTRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS SOCIAIS E
POLÍTICAS PÚBLICAS
FCHS/UNESP
DOCENTE FAFRAM
DOUTORANDA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
MEMBRO GEPPIDES
13h30
Salas de aula
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
I CONGRESSO DE DIREITO
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL
ADVOGADA
LOBO DE RIZZO
PROFESSORA MESTRA
19h00
Anfiteatro II
PALESTRA
DIREITO DE SOFTWARE
inteligência artificial e novos desafios à proteção da propriedade intelectual
ADVOGADO
EGRESSO FCHS/UNESP
PROFESSOR DOUTOR
DEPARTAMENTO DE
DIREITO PRIVADO
UEMG/FDF
MESTRE ESPECIALISTA EM FILOSOFIA
COMMUNITY MANAGER - AB2L
PROFESSOR MESTRE
PROFESSORA
ADVOGADA
DOUTORANDA LSF/USP
SÓCIO DIRETOR - LDSOFT
DIRETOR DE OPERAÇÕES - AB2L
PROFESSORA MESTRA
DOUTORANDA FUNDAÇÃO PIO XII
EGRESSA FCHS/UNESP
EMPRESÁRIO
PESQUISADOR
PESQUISADOR
PESQUISADOR
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
O I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social possui dentre suas missões, o objetivo de impulsionar e difundir conhecimento acadêmico-científico relativo à temática da propriedade intelectual e seus impactos no desenvolvimento econômico e social brasileiro. Desta forma, serão recebidos resumos de trabalho científico para apresentação no evento na tarde do dia 9 de maio de 2018. Serão admitidos trabalhos de graduandos, pós-graduandos e profissionais da área, sendo que os trabalhos aprovados pelas bancas avaliadoras do evento serão posteriormente publicados em sua forma completa (artigo científico) nos anais do evento. Nesta edição do evento, serão admitidas apresentações por meio digital (vídeo a ser enviado previamente). O intento da apresentação de trabalhos no evento é proporcionar aos pesquisadores a oportunidade de expor, discutir e desenvolver suas ideias em um ambiente que possa contribuir para o estímulo ao aprofundamento do estudo da propriedade intelectual. As informações para envio e apresentação dos resumos constam em seu edital específico.
DATAS IMPORTANTES
15/04 - FIM DO RECEBIMENTO DE RESUMOS
16/04 - PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE AUTOR
16/04 - PRAZO FINAL PARA ENVIO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE AUTOR
01/05 - DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RESUMOS APROVADOS
03/05 - PUBLICAÇÃO DIGITAL INDEPENDENTE DOS RESUMOS APROVADOS
09/05 - APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
10/05 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA ENVIO DOS TRABALHOS COMPLETOS (ARTIGOS CIENTÍFICOS)
31/08 - DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE TRABALHOS COMPLETOS [DATAS PRORROGADAS]
15/11 - DIVULGAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO CIENTÍFICA
22/11 - DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE CORREÇÕES DE TRABALHOS APROVADOS COM RESSALVAS
2019 - PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ANAIS DO CONGRESSO
INSCRIÇÕES
AUTOR-OUVINTE ALUNO DE GRADUAÇÃO
OUVINTE
AUTOR-OUVINTE ALUNO DE PÓS-GRADUAÇÃO
AUTOR-OUVINTE PROFISSIONAL
R$ 15,00 (quinze reais)
R$ 30,00 (trinta reais)
R$ 70,00 (setenta reais)
R$ 100,00 (cem reais)
GUIAS E DOCUMENTOS
EDITAL
RESUMOS &
APRESENTAÇÕES
EDITAL
DELEGAÇÕES
GUIA
ESTADIA &
ALIMENTAÇÃO
GUIA &
PROGRAMAÇÃO
COMPLETA
MAPA
UNESP
FRANCA
LISTA
APRESENTAÇÕES
APROVADAS
FICHA
AVALIAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
LISTA
DE RESUMOS
APROVADOS
RESUMOS
APROVADOS
EDITAL
TRABALHOS
COMPLETOS
MODELO
DE FORMATAÇÃO
DE ARTIGO
ANAIS
DO
CONGRESSO
ORGANIZAÇÃO
A organização do I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social é coordenada pela professora doutora Luciana Lopes Canavez, em colaboração com os professores: Dra. Kelly Cristina Canela e Dr. Victor Hugo de Almeida, todos vinculados ao Departamento de Direito Privado, Processo Civil e do Trabalho da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, campus de Franca. A Comissão Organizadora é composta por membros graduandos do GEPPIDES, grupo coordenado pela professora Canavez, discentes da Faculdade de Ciências Humanas Sociais (UNESP), Faculdade de Direito de Franca (FDF) e Universidade de Franca (Unifran), e conta, ainda, com apoio do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição.
COMISSÃO ORGANIZADORA
LUCIANA LOPES CANAVEZ [DOUTORA | DOCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
KELLY CRISTINA CANELA [DOUTORA | DOCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
VICTOR HUGO DE ALMEIDA [DOUTOR | DOCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS [DOUTOR | DOCENTE - DIREITO - FDF]
VICTOR LUIZ PEREIRA DE ANDRADE [GRADUANDO | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
LARISSA CAROLINA LOTUFO DA COSTA [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
VINÍCIUS LOTUFO DA COSTA [GRADUANDO | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
GABRIELA GANDELMAN TORINA [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
BRUNA FLORA BROSQUE [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
THALITA MARQUES MONTEIRO [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
BIANCA CAROLINA SOARES DE MELO [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
LUCAS LAPRANO [GRADUANDO | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
CAMILA DA SILVA TEIXEIRA [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
DANA ROCHA SILVEIRA [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
ANDRÉ RODRIGUES PÁDUA [GRADUANDO | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
LETÍCIA FELIX RAFAEL [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
MAÍRA FERREIRA DE ARAÚJO FRANCO [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FDF]
ANA PAULA SOUZA LIZI [GRADUANDA | DISCENTE – RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FCHS-UNESP]
FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES [PÓS-GRADUANDO | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
MATHEUS FERNANDES ALVES LOPES [GRADUANDO | DISCENTE - HISTÓRIA - FCHS-UNESP]
BETINA RODRIGUES YAGI [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
VINICIUS AMORIM PRADO [GRADUANDO | DISCENTE - HISTÓRIA - FCHS-UNESP]
GIOVANNA MENATO PASQUINI [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
BRUNA BENZI BERTOLLETTI [GRADUANDA | DISCENTE - DIREITO - FCHS-UNESP]
JONAS BONIFÁCIO DE SOUZA [GRADUANDO | DISCENTE - DIREITO - UNIFRAN]
GUILHERME CAMILO DE PAIVA [GRADUANDO | DISCENTE - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FCHS-UNESP]
MAYLON PEREIRA CLAUDINO DA SILVA [GRADUANDO | DISCENTE - DIREITO - FDF]
COMISSÃO CIENTÍFICA
[PROFESSOR DOUTOR] ALESSANDRO HIRATA [FDRP/USP]
[PROFESSORA MESTRA] ANA PAULA BAGAIOLO MORAES [FAFRAM]
[PROFESSOR DOUTOR] DANIEL DAMÁSIO BORGES [FCHS/UNESP]
[PROFESSORA MESTRA] ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA [UNIFRAN]
[PROFESSOR DOUTOR] FERNANDO MELO DA SILVA [UEMG]
[PROFESSOR DOUTOR] FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS [FDF/UEMG]
[PROFESSORA DOUTORA] HELOÍSA GOMES MEDEIROS [UNDB]
[PROFESSORA DOUTORA] JETE JANE FIORATI [FCHS/UNESP]
[PROFESSORA DOUTORA] JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES [FDRP/USP]
[PROFESSORA DOUTORA] JULIANA KRUEGER PELA [LSF/USP]
[PROFESSORA DOUTORA] KELLY CRISTINA CANELA [FCHS/UNESP]
[PROFESSORA DOUTORA] LUCIANA LOPES CANAVEZ [FCHS/UNESP]
[PROFESSOR DOUTOR] MARCOS WACHOWICZ [UFPR]
[PROFESSORA DOUTORA] MARIA RAFAELA JUNQUEIRA BRUNO RODRIGUES [FDF]
[PROFESSOR DOUTOR] MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS [egresso PUC-RS]
[PROFESSORA MESTRA] NEIDE BUENO [ASPI/egressa UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE]
[PROFESSORA DOUTORA] PATRÍCIA BORBA MARCHETTO [FCL/UNESP]
[PROFESSOR DOUTOR] PAULO HENRIQUE MIOTTO DONADELI [UEMG]
[PROFESSORA MESTRA] PRISCILLA MARIA DIAS GUIMARÃES CÉSAR [MCGILL UNIVERSITY]
[PROFESSORA DOUTORA] REGINA CLAUDIA LAISNER [FCHS/UNESP]
[PROFESSOR DOUTOR] RODRIGO VIEIRA COSTA [UFERSA]
[PROFESSOR DOUTOR] VICTOR HUGO DE ALMEIDA [FCHS/UNESP]
BANCAS AVALIADORAS
[PROFESSORA MESTRA] ANA PAULA BAGAIOLO MORAES [FAFRAM]
[PROFESSOR DOUTOR] CILDO GIOLO JÚNIOR [FDF]
[PROFESSOR DOUTOR] DANIEL DAMÁSIO BORGES [FCHS/UNESP]
[PROFESSORA MESTRA] ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA [UNIFRAN]
[PROFESSOR DOUTOR] FERNANDO MELO DA SILVA [UEMG]
[PROFESSOR DOUTOR] FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS [UEMG/FDF]
[PROFESSORA DOUTORA] LUCIANA LOPES CANAVEZ [FCHS/UNESP]
[PROFESSORA DOUTORA] MARIA RAFAELA JUNQUEIRA BRUNO RODRIGUES [FDF]
[PROFESSORA MESTRA] NEIDE BUENO [ASPI/egressa UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE]
[PROFESSOR DOUTOR] PAULO HENRIQUE MIOTTO DONADELI [UEMG]
[PROFESSORA DOUTORA] REGINA CLAUDIA LAISNER [FCHS/UNESP]
PATROCINADORES
APOIO
FALE CONOSCO
AV. EUFRÁSIA MONTEIRO PETRÁGLIA, 900 - PROLONGAMENTO JARDIM DR. ANTONIO PETRAGLIA, FRANCA - SP, 14409-160